Assistentes de educação infantil de Campo Grande obtiveram os primeiros avanços nas demandas da categoria, após meses de mobilização e diálogo com o poder público. As melhorias passaram a constar no novo processo seletivo simplificado da Prefeitura, cujo edital foi publicado em Diário Oficial Extra na terça-feira (10) e prevê a contratação de 2 mil profissionais para a rede municipal de ensino.
Embora o principal objetivo da categoria ainda seja a valorização salarial, representantes das trabalhadoras avaliam que os ajustes feitos pelo Executivo representam um passo importante na construção de melhorias.
Entre as conquistas obtidas estão a correção da nomenclatura do cargo para “Assistente de Educação Infantil”, conforme previsto na Lei Municipal nº 7.591/2026, mantendo o enquadramento na carreira do magistério e o direito ao piso salarial da categoria.
Outro avanço foi a garantia do cumprimento da Lei nº 7.360/2024, assegurando às profissionais o direito ao abono de faltas para acompanhamento de filhos, parentes de primeiro grau ou tutelados em consultas médicas, mediante comprovação.
Também houve avanços na organização das atribuições da função, com a determinação de fim do desvio de função, impedindo que profissionais sejam deslocadas para atividades incompatíveis com o cargo, como serviços de limpeza ou cozinha nas unidades escolares.
Além disso, o sindicato da categoria passará a integrar a comissão responsável pela elaboração do próximo concurso público ou processo seletivo, garantindo participação direta das trabalhadoras na construção das regras futuras da carreira.
Categoria reconhece avanços, mas mantém reivindicação salarial
Apesar das melhorias, a categoria ainda considera que as mudanças ficaram aquém da principal reivindicação, que é a valorização salarial das profissionais.
Segundo Natali Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Contratados da Administração Pública da Rede Municipal, houve avanços importantes, mas o processo ainda precisa evoluir. “Houve progresso, mas a categoria ainda quer um aumento salarial e a gente entende que é uma construção que precisa ser feita com a comissão, Secretaria de Educação e com a prefeitura”.
Para Natali, a categoria entende que as melhorias fazem parte de um processo gradual de negociação. “É uma construção; a gente não vai conseguir tão rápido. Tem que ter diálogo, que é muito importante, e estamos vendo que as coisas estão caminhando”.
Ela afirma que o sindicato continuará acompanhando as negociações para avançar em outras pautas da categoria. “Quando a prefeitura estiver numa situação melhor com o teto de gastos, a gente vai continuar brigando pelo aumento salarial das meninas, porque era isso que elas mais esperavam”.
Mandato articulou reuniões com o Executivo
Os primeiros avanços obtidos pela categoria também foram resultado de uma série de reuniões e agendas institucionais articuladas com apoio do mandato do vereador Landmark Rios, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Nos últimos meses, o parlamentar intermediou encontros entre representantes das assistentes, o sindicato e o Executivo municipal, contribuindo para abrir diálogo sobre as reivindicações da categoria e encaminhar soluções.
Durante audiência pública recente na Câmara, Landmark destacou a importância da valorização das profissionais que atuam diretamente no cuidado das crianças da rede municipal.
“Elas não querem muito. Elas querem condições mais dignas. São valores que, diante da arrecadação e da evolução financeira do município, são possíveis de serem sinalizados com compromisso.”
Para o vereador, os avanços obtidos no edital representam um primeiro passo, mas o diálogo precisa continuar para que a categoria alcance melhorias mais amplas.
Processo seletivo prevê contratação de 2 mil profissionais
O novo processo seletivo aberto pela Prefeitura prevê a contratação de 2 mil assistentes de educação infantil, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 1,9 mil.
As inscrições serão realizadas on-line entre os dias 11 e 20 de março, mediante envio de documentação por e-mail. Para participar, é necessário possuir ensino médio completo.
Candidatos que comprovarem experiência na área da educação, estiverem cursando graduação na área ou apresentarem certificados de cursos relacionados à educação e primeiros socorros terão pontuação adicional na seleção.
Os profissionais contratados irão atuar no acompanhamento das atividades pedagógicas e no apoio aos professores nas rotinas das unidades escolares da rede municipal.
