Após a audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, na sexta-feira (06) as assistentes de educação infantil deliberaram por indicativo de greve, mas sem deflagração imediata de paralisação. A decisão final sobre a greve dependerá de novos desdobramentos nas negociações com o Executivo municipal e será tomada em assembleia geral da categoria marcada para o dia 19 de fevereiro.
O encaminhamento foi construído a partir de uma série de reuniões conduzidas pelo Sindicato dos Servidores Contratados da Administração Pública da Rede Municipal, presidido por Natali Pereira de Oliveira, que vem articulando a pauta da categoria desde o início do ano, em diálogo com o Legislativo, o Executivo e órgãos de fiscalização do trabalho.
MPT passa a intermediar o conflito
Na última sexta-feira à tarde, representantes do sindicato, incluindo Natali Pereira e dirigentes da categoria, participaram de reunião no Ministério Público do Trabalho, com o procurador Alexandre Canteiro. No encontro, foi deliberado que o MPT vai atuar na intermediação do conflito entre as assistentes de educação infantil e a Prefeitura de Campo Grande.
Entre os encaminhamentos, o MPT irá acionar formalmente o Executivo para intermediar as negociações, analisar a legalidade da demissão da presidente do sindicato, ocorrida no dia 3 de fevereiro e verificar se houve retaliação por participação em assembleia sindical, o que pode configurar irregularidade.
Segundo o entendimento apresentado na reunião, o contrato de Natali estava vigente no momento da demissão e, caso houvesse qualquer irregularidade funcional, o procedimento correto seria a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com ampla defesa, contraditório e publicação oficial, o que não ocorreu.
A demissão, segundo os representantes sindicais, ocorreu logo após a participação da dirigente em assembleia da categoria na Câmara, o que levanta indícios de retaliação.
Além disso, o Ministério Público Estadual convocou Natali para uma audiência específica nesta quarta-feira, às 16h, para tratar exclusivamente da demissão.
Assembleia geral definirá os próximos passos
Conforme previsto no estatuto sindical e na legislação, o sindicato publicará ainda nesta segunda-feira (9) a convocação oficial de assembleia geral, marcada para o dia 19 de fevereiro, às 18h30, na sede do Sinticop-MS, com segunda chamada às 19h.
Até essa data, está prevista uma nova rodada de reuniões entre a comissão do sindicato e a Prefeitura. O objetivo é chegar a uma nova proposta com o Executivo, já que a primeira, discutida na reunião da última quinta-feira passada, foi rejeitada por unanimidade em assembleia.
Somente na assembleia do dia 19 é que a categoria decidirá se acata a nova proposta ou se opta pela greve. Em caso de aprovação da paralisação, o sindicato deverá comunicar oficialmente o Executivo, respeitando o prazo legal de 72 horas, o que resultaria na paralisação das atividades em todas as EMEIs do município.
Papel do Legislativo
Todo esse processo é resultado de uma articulação que vem sendo construída desde o início do ano, com participação ativa do mandato do vereador Landmark Rios (PT), que tem acompanhado as reuniões do sindicato, participado das negociações com o Executivo e presidido a audiência pública realizada na semana passada.
Na Câmara, ficou registrado em ata que o que existe neste momento é um indicativo de greve, e não uma greve decretada, justamente para preservar o espaço de diálogo e permitir que as negociações avancem antes de qualquer paralisação.
O vereador tem defendido que a solução passe por valorização profissional, segurança jurídica e respeito às assistentes, mas também por responsabilidade institucional, garantindo transparência no processo e evitando surpresas para as famílias que dependem da educação infantil.
