Projeto de Lei

Projeto de Lei reconhece Federação de Esportes Eletrônicos como utilidade pública em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a Federação de Esportes Eletrônicos e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande. A proposta destaca a atuação da entidade na promoção da educação, inovação tecnológica, inclusão digital e capacitação profissional por meio dos esportes eletrônicos.

Projeto de Lei inclui valorização da agricultura local no currículo das escolas municipais

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que propõe a inclusão da valorização da agricultura local e do consumo consciente de alimentos no currículo das escolas municipais de Campo Grande. A iniciativa prevê atividades educativas, hortas escolares, parcerias com produtores e ações práticas para fortalecer a agricultura familiar e promover a sustentabilidade.

Projeto de Lei cria Banco Municipal de Sementes Crioulas em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que institui o Banco Municipal de Sementes Crioulas e Mudas Nativas em Campo Grande. A proposta visa preservar a biodiversidade, fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar por meio da distribuição, troca e conservação de sementes tradicionais e mudas adaptadas ao ambiente local.

Projeto de Lei cria Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que institui a Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia em Campo Grande, a ser realizada anualmente na semana do dia 3 de outubro. A proposta prevê a realização de oficinas, feiras de produtos orgânicos, troca de sementes, debates e atividades culturais voltadas à promoção da agricultura sustentável. O objetivo é incentivar práticas agroecológicas, fortalecer a agricultura familiar, promover a inclusão social e ampliar a conscientização sobre alimentação saudável e preservação ambiental. O projeto também autoriza parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar as ações.

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