Em tramitação

Projeto de Lei cria plataforma digital para proteger mulheres e combater violência doméstica em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que propõe a criação de uma plataforma digital para consulta de antecedentes criminais com foco na proteção das mulheres em Campo Grande. A iniciativa busca prevenir casos de violência doméstica, permitindo acesso a informações relacionadas a crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, além de promover campanhas de conscientização e fortalecer a rede de apoio às vítimas.

Projeto de Lei reconhece Federação de Esportes Eletrônicos como utilidade pública em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a Federação de Esportes Eletrônicos e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande. A proposta destaca a atuação da entidade na promoção da educação, inovação tecnológica, inclusão digital e capacitação profissional por meio dos esportes eletrônicos.

Projeto de Lei inclui valorização da agricultura local no currículo das escolas municipais

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que propõe a inclusão da valorização da agricultura local e do consumo consciente de alimentos no currículo das escolas municipais de Campo Grande. A iniciativa prevê atividades educativas, hortas escolares, parcerias com produtores e ações práticas para fortalecer a agricultura familiar e promover a sustentabilidade.

Projeto de Lei cria Banco Municipal de Sementes Crioulas em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que institui o Banco Municipal de Sementes Crioulas e Mudas Nativas em Campo Grande. A proposta visa preservar a biodiversidade, fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar por meio da distribuição, troca e conservação de sementes tradicionais e mudas adaptadas ao ambiente local.

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