O vereador Landmark Rios (PT) encaminhou uma série de pautas estratégicas da educação de Campo Grande à deputada federal Camila Jara (PT), que participou na tarde da quarta-feira (4) de uma reunião com a direção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.
As reivindicações foram formalizadas em ofício enviado pelo parlamentar, com o objetivo de garantir que as demandas da capital sul-mato-grossense fossem levadas ao encontro com a direção do órgão federal responsável por programas e investimentos na educação básica.
Segundo Landmark, o levantamento apresentado à deputada reúne necessidades identificadas a partir de relatos da comunidade escolar, análise de dados públicos e acompanhamento das políticas educacionais no município.
“O nosso mandato acompanha de perto a realidade das escolas, das creches e das famílias. Por isso encaminhamos essas pautas à deputada Camila Jara para que ela pudesse levá-las diretamente ao FNDE e buscar informações concretas sobre investimentos e programas destinados a Campo Grande”, afirmou.
Obras de creches e novas unidades
Entre as prioridades apresentadas pelo vereador estão esclarecimentos sobre investimentos federais na construção e conclusão de unidades de educação infantil na capital.
No documento, Landmark solicita informações detalhadas sobre os recursos anunciados para a conclusão de cinco Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), localizadas nos bairros Jardim Radialista, Popular, Anache, Oliveira III e São Conrado, além da Escola Municipal Vila Nathália.
O parlamentar também pede informações sobre a repactuação de obras em outras unidades educacionais e questiona qual será o cronograma de liberação e execução dos recursos previstos.
Além disso, Landmark solicita esclarecimentos sobre a situação de projetos cadastrados no Novo PAC que preveem a construção de dez novas EMEIs em Campo Grande, bem como a possibilidade de novos investimentos federais na infraestrutura educacional do município.
Transporte escolar e atendimento às áreas rurais
Outro ponto destacado pelo vereador diz respeito ao transporte escolar, especialmente nas regiões rurais e periurbanas.
No ofício, Landmark pede informações sobre a participação do município no programa Caminho da Escola, que viabiliza a aquisição de ônibus escolares com recursos federais.
O parlamentar também questiona quantos veículos estão previstos para Campo Grande nos próximos anos e se há possibilidade de priorização da capital para recomposição da frota, principalmente diante de relatos recentes de interrupção do transporte escolar em determinadas localidades.
Alimentação escolar e financiamento da educação
O vereador também solicitou informações sobre a atualização dos valores repassados para a merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A preocupação do mandato é saber se existe previsão de reajuste do valor per capita repassado aos municípios, considerando o aumento dos custos de alimentos e a necessidade de garantir alimentação de qualidade para os estudantes da rede pública.
Além disso, o ofício pede orientações sobre a utilização da quota municipal do Salário-Educação, incluindo a possibilidade de aplicar parte desses recursos em políticas de valorização dos profissionais da educação, respeitando os limites legais previstos.
Monitoramento de obras e prevenção de paralisações
Landmark também questiona quais mecanismos o FNDE tem adotado para evitar paralisação ou cancelamento de obras educacionais, problema que já afetou diversos municípios sul-mato-grossenses nos últimos anos.
O objetivo, segundo o vereador, é garantir mais transparência sobre valores, programas, cronogramas e etapas de execução dos investimentos federais destinados à capital.
Defesa da educação pública
Landmark destacou que o envio das pautas reforça a atuação do mandato em defesa da educação pública e da articulação institucional para garantir investimentos na rede municipal. “Nosso compromisso é acompanhar tecnicamente a aplicação dos recursos federais, fiscalizar a execução das obras e buscar melhorias concretas para as escolas, creches, estudantes e profissionais da educação de Campo Grande”, afirmou.
