A retomada da reforma agrária em Mato Grosso do Sul voltou ao centro do debate no domingo (14), durante o seminário “A Voz do Campo”, promovido pelo Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária (MCLRA), em Campo Grande. O evento reuniu lideranças camponesas, representantes de órgãos públicos e parlamentares para discutir os critérios da nova etapa de seleção de famílias que devem ser beneficiadas com acesso à terra no Estado.
Entre os participantes esteve o vereador Landmark Rios (PT), que acompanhou as discussões e reforçou o compromisso do mandato com a agricultura familiar, a reforma agrária e os movimentos do campo. O seminário ocorreu em um momento considerado decisivo, já que o Incra deve iniciar, nos próximos meses, um novo processo de seleção de famílias para assentamentos, após anos de paralisação.
A presidente do MCLRA, Solange Clementino de Sá, destacou que o debate surge diante de uma preocupação concreta dos movimentos: os critérios atualmente previstos para a seleção podem acabar deixando para trás famílias que resistem há mais de uma década à espera da terra.
Segundo Solange, desde 2013 Mato Grosso do Sul não registra a criação de novos assentamentos, período marcado por intervenções institucionais, mudanças políticas e pelo desmonte das políticas de reforma agrária em âmbito nacional. “Esse povo que hoje está acampado é um povo da resistência. Resistiu à beira de estrada, resistiu à fome, resistiu à criminalização e ao abandono do Estado”, afirmou.
Ela explicou que, com a retomada do processo, a seleção está prevista como aberta tanto para acampados quanto para não acampados, desde que inscritos no CadÚnico e dentro dos critérios de baixa renda. Para o movimento, no entanto, isso gera uma distorção grave. “Não é justo que famílias que estão há mais de dez anos na luta acabem ficando para trás por falta de pontuação, enquanto outras, que nunca viveram essa realidade, possam passar na frente”, alertou.
O seminário, segundo a dirigente, teve justamente o objetivo de orientar as famílias sobre a legislação atual, os critérios de pontuação e os caminhos possíveis para garantir que quem resistiu não seja excluído nesse novo momento da política agrária. “Esse debate não termina aqui. A nossa intenção é seguir promovendo formações e mobilizações para garantir justiça nesse processo”, reforçou.
Ao participar do encontro, o vereador Landmark Rios destacou que a pauta da reforma agrária e da agricultura familiar é estruturante para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Ele lembrou que o mandato tem atuado de forma permanente junto aos movimentos, acompanhando desde audiências públicas até articulações institucionais com o Incra, universidades e órgãos federais.
Landmark ressaltou que o seminário é resultado do trabalho de pessoas comprometidas com a política pública de reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Ele citou o papel das emendas parlamentares destinadas pelos deputados federais Camila Jara e Vander Loubet, que viabilizaram, por meio da Universidade Federal e da Fapec, a estrutura necessária para ampliar a atuação do Incra nos municípios.
“O programa Terra Cidadã, que está sendo debatido e implementado, cria um braço operacional do Incra nos municípios. Isso é fundamental para resolver problemas históricos de regularização fundiária, garantir contratos de concessão de uso, títulos definitivos e dar segurança jurídica às famílias”, afirmou o vereador.
Solange Clementino fez questão de destacar, ao final, o apoio contínuo do mandato às pautas do campo. Para ela, a presença do vereador no seminário simboliza uma relação diferente entre movimentos sociais e representantes eleitos. “O vereador Landmark foi eleito por nós e não virou as costas depois da eleição. Ele está presente, participa, escuta e veste a nossa camisa”, afirmou.
