Na tarde de quarta-feira (22), o vereador Landmark Rios (PT) esteve reunido com o secretário municipal de Educação, Lucas Bittencourt, ao lado de advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, para apresentar a Cartilha de Direitos Humanos produzida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, em parceria com o Instituto de Direitos Humanos José do Nascimento (IDHJN) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso do Sul (Sintsep/MS).
A iniciativa tem como objetivo aproximar a OAB da rede municipal de ensino, promovendo o debate e a formação cidadã por meio da distribuição do material nas escolas públicas de Campo Grande. A cartilha, elaborada por juristas e membros da Comissão, traz uma linguagem acessível sobre temas como cidadania, diversidade, direitos de crianças, idosos, mulheres, reeducandos e populações vulneráveis.
O vereador Landmark, que tem dialogado com a OAB sobre a pauta, participou da agenda para apresentar o material ao secretário Lucas, reforçando o compromisso de fortalecer a educação em direitos humanos nas escolas da Capital.
“A educação é o melhor caminho para formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres. Esse material vai contribuir com o trabalho dos professores e com a formação das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o vereador.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, Vicente Mota de Souza Lima, destacou que o encontro teve como finalidade aproximar as instituições e ampliar o alcance da cartilha.
“Formalizamos a entrega do ofício da Comissão à Semed com a finalidade de estreitar o diálogo entre a OAB e a Secretaria, trazendo a cartilha de Direitos Humanos para a rede municipal e oferecendo também uma formação para professores e alunos, que são formadores de opinião”, explicou.
O secretário Lucas Bittencourt elogiou a iniciativa e ressaltou que os direitos humanos serão incorporados de forma interdisciplinar ao plano de educação do município.
“Quando assumimos, criamos uma divisão de direitos humanos dentro da Secretaria e fomos criticados. Mas direitos humanos não é uma pauta de um grupo. É sobre garantir cidadania plena a todas as pessoas”, afirmou.
O secretário-geral adjunto da Comissão, Luciano Barbosa de Campos, reforçou que o objetivo do material é desmistificar o conceito de direitos humanos.
“A cartilha mostra que direitos humanos são para todos, crianças, idosos, reeducandos, pessoas LGBTQIA+. Queremos levar esse conhecimento às escolas, para que todos compreendam seus direitos básicos”, pontuou.
Já o advogado Laírson Palermo, membro fundador da Comissão de Direitos Humanos Ricardo Brandão, ressaltou a importância pedagógica da proposta.
“Essa cartilha vai ajudar professores, alunos e famílias a entenderem o que são os direitos humanos e por que são fundamentais para a convivência e o respeito. Saímos daqui com a proposta de firmar um termo de cooperação técnica entre a OAB, a Câmara Municipal e a Secretaria de Educação, em defesa da vida, da paz e do bem comum”, destacou.
A iniciativa segue o movimento já iniciado pela OAB junto à rede estadual de ensino e agora se estende às escolas municipais, reforçando a integração entre educação, cidadania e direitos humanos.
