Projeto de Lei Legislativo nº 11764/2025
Reconhece como de utilidade pública a Federação de
Esportes e Eletrônicos e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
e dá outras providências.
O vereador Landmark Rios apresentou, na Câmara Municipal de Campo Grande, o Projeto de Lei nº 11.764/2025, que reconhece como de utilidade pública a Federação de Esportes Eletrônicos e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (FESPMS). A entidade, sediada em Campo Grande, tem se destacado pela atuação em áreas estratégicas como educação, tecnologia, inovação e inclusão digital.
Fundada em 2021, a Federação desenvolve ações voltadas à capacitação de jovens e adultos, utilizando os esportes eletrônicos como ferramenta de formação técnica, cidadania digital e inserção no mercado de trabalho. A iniciativa vai além do entretenimento, contribuindo para o desenvolvimento de competências essenciais no cenário atual, como raciocínio lógico, trabalho em equipe e domínio tecnológico.
Entre as atividades promovidas pela entidade estão a realização de campeonatos, cursos, workshops, palestras e projetos educativos, além de parcerias com instituições públicas e privadas. Essas ações fortalecem o ecossistema de inovação e ampliam o acesso à tecnologia, especialmente para públicos que enfrentam barreiras de inclusão digital.
O reconhecimento como utilidade pública permite à Federação acessar benefícios institucionais, como possibilidade de parcerias, recebimento de doações e ampliação de suas iniciativas, sem gerar qualquer ônus aos cofres públicos. A medida segue critérios legais estabelecidos na legislação municipal, que reconhece entidades sem fins lucrativos que prestam relevantes serviços à sociedade.
Ao propor esse reconhecimento, o projeto reforça a importância dos esportes eletrônicos como instrumento de desenvolvimento social, educacional e econômico, além de consolidar Campo Grande como um polo emergente de inovação tecnológica e empreendedorismo digital.