O vereador Landmark Rios (PT) participou, no domingo (29), de um evento no distrito de Picadinha, em Dourados, em comemoração à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que garante a regularização de terras para comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul.
O ato reuniu moradores, lideranças e representantes de movimentos sociais para celebrar a assinatura de decretos de interesse social voltados à desapropriação de áreas rurais destinadas à titulação definitiva dessas comunidades. Também estiveram presentes o deputado federal Vander Loubet (PT), a deputada federal Camila Jara (PT) e o superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva.
A medida foi oficializada na última semana, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário (CNDRSS), com a assinatura de decretos pelo presidente Lula, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi.
Entre as áreas contempladas está a Comunidade Quilombola Desidério Felipe de Oliveira, conhecida como Picadinha, que reúne 196 famílias e abrange 1.696 hectares nos municípios de Dourados e Itaporã. Também foi beneficiada a Comunidade Família Cardoso, em Nioaque, com 161 hectares destinados a 19 famílias.
Durante o evento, Landmark destacou a importância da decisão para garantir dignidade e segurança às comunidades tradicionais. “Essa é uma conquista histórica. Estamos falando de famílias que lutam há décadas pelo direito à terra. A regularização garante dignidade, segurança e futuro para essas comunidades”, afirmou o vereador.
Segundo ele, a medida representa um avanço concreto na política de reforma agrária e no reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais.
A deputada federal Camila Jara (PT) também ressaltou o significado histórico da conquista e o papel da mobilização popular.
“Vocês estão aqui contando uma história que muitas vezes não é contada. Estão mostrando que, mesmo depois de tantos anos de luta, quando a gente se une e acredita, as coisas acontecem. O presidente Lula está reconhecendo a luta de gerações, e isso é só o começo de muitas conquistas que ainda virão”, afirmou.
Representando as comunidades quilombolas do Estado, a presidente da Associação da Comunidade Quilombola Chácara Buriti, Lucineia de Jesus Domingos Gabilon, destacou a importância coletiva da conquista.
“Esse é um momento de muita emoção. É uma luta construída com muitas mãos. Hoje falo em nome das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, e essa vitória representa dignidade, reconhecimento e esperança para todas as famílias que seguem lutando”, disse.
A titulação das áreas assegura a posse coletiva das terras, permitindo que as comunidades tenham estabilidade jurídica, acesso a políticas públicas e melhores condições para desenvolver suas atividades produtivas.
A Comunidade Quilombola da Picadinha, por exemplo, já havia sido reconhecida pela Fundação Cultural Palmares em 2005, com declaração oficial da área pelo Incra em 2015. Agora, com o decreto presidencial, avança para a regularização definitiva.
