O vereador Landmark Rios (PT) se posicionou contra a possível proposta da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de terceirizar a gestão de unidades de saúde em Campo Grande. A medida, segundo informações recebidas pelo parlamentar, deve ser apresentada em breve pelo Executivo como alternativa para reduzir gastos e adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta teria como justificativa a redução da folha de pagamento, considerada hoje um dos principais desafios para o equilíbrio fiscal da Prefeitura. Para Landmark, no entanto, a medida representa um risco para a qualidade do atendimento à população. “Terceirizar a gestão da saúde não resolve o problema, pode agravar. A saúde é um direito do povo e precisa ser tratada como prioridade, não como custo a ser cortado”, afirmou o vereador.
Riscos apontados
O parlamentar alerta que a terceirização pode gerar uma série de impactos negativos no sistema público de saúde.
Entre os principais pontos levantados estão o risco de sucateamento do serviço público; possibilidade de aumento de custos ao longo do tempo, com reajustes contratuais; redução do número de servidores efetivos
dependência crescente de empresas privadas; dificuldade de retomada da gestão pública no futuro
risco de indicações políticas e falta de critérios técnicos nas contratações.
Para Landmark, o modelo pode comprometer a autonomia do município na gestão da saúde. “Quando você terceiriza, perde controle. E depois fica refém de contratos. Se precisar retomar, não tem equipe, não tem estrutura, e a população é quem paga o preço”, pontuou.
O Conselho Municipal de Saúde também foi informado sobre a possibilidade e, segundo o vereador, já se posicionou contrário à proposta. O presidente do Conselho, Jader Vasconcelos, avaliou que a terceirização não é o caminho mais adequado para o fortalecimento do sistema público.
“A gente entende que esse não é o melhor caminho. A saúde pública precisa ser fortalecida com investimento, estrutura e valorização dos profissionais, não com a transferência da gestão para terceiros”, afirmou.
Atuação do mandato na saúde
Desde o início do mandato, Landmark tem atuado de forma ativa na fiscalização e cobrança por melhorias na rede pública de saúde de Campo Grande. Entre as ações recentes, o vereador denunciou problemas estruturais em unidades e a falta de equipamentos, como os compressores odontológicos, que chegaram a deixar mais de 30 unidades sem atendimento.
A partir dessa situação, articulou, junto ao deputado estadual Pedro Kemp, a destinação de R$ 300 mil em emendas parlamentares, que resultaram na compra de novos equipamentos e no início da retomada dos atendimentos em diversas unidades da Capital. Para o vereador, a solução para a saúde passa por investimento e gestão eficiente, e não pela terceirização.
“Nosso mandato vai continuar acompanhando, fiscalizando e defendendo uma saúde pública forte, com qualidade e respeito à população. Campo Grande precisa de solução, não de improviso”, concluiu.
