O vereador Landmark Rios (PT) garantiu nesta quinta-feira (05) um acordo com o ministro ministro Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para avançar no atendimento às favelas de Campo Grande e acelerar os debates sobre regularização fundiária e políticas habitacionais na Capital.
Durante a passagem do ministro por Campo Grande, Landmark entregou pessoalmente a Boulos um ofício oficial construído a partir da Audiência Pública das Favelas, realizada em novembro do ano passado, bem como levou o ministro para uma visita na favela Cidade dos Anjos, localizada na região do Parque Lageado.
O documento detalha a realidade das ocupações urbanas, aponta a existência de mais de 220 favelas e ocupações no município e cobra ações estruturantes do Governo Federal, com destaque para a necessidade de um levantamento técnico oficial do IBGE, além da articulação interministerial para viabilizar recursos e políticas públicas permanentes.
“Esse aqui é um documento. Nós pedimos uma interlocução interinstitucional com o IBGE. Campo Grande precisa sair da invisibilidade e reconhecer que hoje tem mais de 220 ocupações e favelas. Fizemos uma audiência pública e demos visibilidade ao que acontece aqui. Em 2011, no governo Lula, Campo Grande foi manchete nacional por zerar favelas. Hoje, voltou a ter mais de 220 comunidades em situação precária, com pessoas vivendo em áreas de risco, alagamentos e sem dignidade. Isso exige uma força-tarefa do Governo Federal”, afirmou Landmark ao ministro.
Durante a reunião, a deputada estadual Gleice Jane reforçou a gravidade da situação, destacando que muitas dessas comunidades sequer aparecem nos registros oficiais. “O que a gente está discutindo aqui é que o IBGE sequer tem identificado essas pessoas. Então a gente precisa identificá-las”, pontuou.
Diante das cobranças, o ministro Guilherme Boulos assumiu o compromisso de encaminhar o tema em nível nacional. “Vamos fazer o seguinte: nós vamos marcar uma reunião em Brasília, com a presença do IBGE e dos órgãos que forem necessários. Logo depois do Carnaval, vocês montam uma comissão com parlamentares, representantes das comunidades e dos movimentos, e a gente recebe todo mundo junto com o IBGE para discutir isso”, afirmou o ministro.
Boulos em Campo grande
A agenda em Campo Grande teve como ponto central a realização da Feira da Cidadania – Governo do Brasil na Rua, no CEU das Artes do Parque do Lageado. O evento contou com a presença dos vereadores Landmark Rios, Luiza Ribeiro e Jean Ferreira, da bancada do PT na Câmara Municipal, além dos deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Gleice Jane (PT), da deputada federal Camila Jara (PT), representantes de ministérios, lideranças comunitárias, movimentos sociais e autoridades locais.
Durante a feira, a população teve acesso gratuito a uma série de serviços federais, entre eles atendimento do INSS, perícia médica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), orientações sobre a Conta Gov.br, cadastro e benefícios do ID Jovem, programa Pé-de-Meia, ações do SinPatinhas (registro, microchipagem e vacinação de animais), Tenda Lilás de combate à violência contra as mulheres, serviços da Caixa Econômica Federal relacionados ao Minha Casa, Minha Vida, renegociação de dívidas, além de ações de inclusão digital, cursos, wi-fi público e coleta de resíduos eletrônicos.
Compromisso com a habitação
Após a agenda institucional, Landmark conduziu o ministro até a favela Cidade dos Anjos, na região do Lageado, para que ele conhecesse pessoalmente a realidade enfrentada pelos moradores. A visita foi acompanhada também pela deputada estadual Gleice Jane, pela deputada federal Camila Jara e pela vereadora Luiza Ribeiro, que dialogaram com lideranças locais e ouviram relatos sobre insegurança, precariedade habitacional e ausência histórica do poder público.
No local, entidades sociais e lideranças apresentaram ao ministro a existência de duas áreas pertencentes ao Governo Federal em Campo Grande que podem ser destinadas à habitação popular. Uma delas fica em frente ao aeroporto, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e outra na Rua Lindóia, na Vila Nasser, sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Juntas, as áreas podem viabilizar a construção de até 600 unidades habitacionais populares.
O ministro ponderou sobre os prazos, mas sinalizou disposição para avaliar as possibilidades. “Quando é uma área da SPU, a SPU cuida dos terrenos do governo federal. Se a gente fizer um estudo nessas áreas, levar os projetos, é lógico que não é imediato. Não é de um dia para o outro. Um conjunto habitacional não fica pronto em menos de um ano e meio. Mas nós vamos fazer o que for possível. Foi orientação do presidente Lula. Esse caso é para resolver”, afirmou Boulos.
Para Camila, liderança da Cidade dos Anjos, a visita representou um marco histórico. “É um sonho realizado, é uma esperança de que algo vai acontecer, de que a gente não vai ficar mais esquecido. Em nome da comunidade Cidade dos Anjos, eu quero agradecer ao Landmark, que desde a regularização vem ajudando a gente. O bate-papo com o ministro foi ótimo. Ele deu esperança de novo para o povo aqui”, disse.
Agenda extensa e reconhecimento institucional
Além da Feira da Cidadania e da visita à favela, o ministro Guilherme Boulos cumpriu uma agenda extensa em Campo Grande, reunindo-se com movimentos sociais de luta pela terra, participando de uma plenária sobre reforma agrária, dialogando com trabalhadores do comércio sobre a escala 6×1 e debatendo políticas públicas voltadas à moradia, cidadania e proteção social.
Durante o evento no CEU das Artes, o vereador Landmark também entregou ao ministro uma placa com o título de Cidadão Ilustre de Campo Grande, aprovado pela Câmara Municipal, como forma de reconhecimento pela atuação em defesa da moradia, da cidadania e das populações mais vulneráveis.
