Na sessão desta quinta-feira (18), o vereador Landmark Rios (PT) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 12.179/25, que amplia a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias beneficiárias de programas habitacionais de interesse social, como o Minha Casa, Minha Vida, áreas de desfavelamento e loteamentos sociais.
A proposta, de autoria do vereador Leinha e assinada também pelos vereadores Epaminondas Vicente Neto, o Papy, e André Salineiro, eleva de R$ 83 mil para R$ 100 mil o valor venal máximo do imóvel apto a receber a isenção do imposto. A mudança amplia o alcance do benefício e representa alívio direto no orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade.
Para Landmark, a aprovação do projeto dialoga diretamente com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo mandato nas comunidades mais pobres da Capital, especialmente nas favelas e áreas em processo de regularização. “Temos visitado as comunidades e atuado em defesa de políticas públicas que garantam dignidade, acesso a serviços básicos e justiça social para quem mais precisa”, destacou.
Esse trabalho ganhou força com a realização da Audiência Pública de Regularização das Favelas, promovida pelo vereador na Câmara Municipal no dia 14 de novembro, que reuniu lideranças comunitárias, órgãos públicos e representantes do Executivo. A audiência, organizada em parceria com a deputada estadual Glecie Jane (PT), resultou em uma série de encaminhamentos, ofícios, reuniões técnicas e visitas às comunidades, que já começam a gerar resultados concretos.
Um desses desdobramentos ocorreu nesta própria quinta-feira, quando uma equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) esteve na comunidade Nova Esperança Vitória para iniciar ações de limpeza urbana, atendendo a pedido do vereador.
Liderança local, Marvin Willian Sena Alves, conhecido como Primata, agradeceu publicamente a atuação do parlamentar e das deputadas que também participaram das articulações. “Quero agradecer de coração ao vereador Landmark, à deputada Gleice Jane e à deputada Camila Jara (PT) pelo empenho em correr atrás e trazer o início da limpeza para a nossa comunidade. Isso é resultado da cobrança feita na audiência do dia 14 de novembro. Hoje conseguimos dar um começo melhor para a Nova Esperança Vitória”, afirmou.
Ele destacou ainda o envolvimento das lideranças comunitárias no processo. “Falo em nome da comunidade, junto com a Dai e a Silvia, agradecendo pelas atividades e benfeitorias que estão sendo feitas. Isso faz diferença para quem vive aqui”, completou.
Landmark ressaltou que o voto favorável ao projeto de isenção do IPTU faz parte de uma visão mais ampla de cidade, que reconhece as desigualdades históricas e busca corrigi-las com políticas públicas concretas. “Não adianta falar em justiça social se o poder público não atua para aliviar o peso sobre quem já vive com tantas dificuldades. Nosso mandato segue ao lado das comunidades, transformando escuta em ação”, afirmou.
