O vereador Landmark Rios (PT) participou de um diálogo institucional para acelerar processos de regularização fundiária em Campo Grande, durante reunião da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MS, realizada na quinta-feira (22), na sede da entidade.
O mandato foi representado pelos advogados Joaquim Oliveira Neto e Amanda Justino, que participaram do encontro ao lado de representantes do Judiciário, do Município e do Governo do Estado. A reunião teve como foco a redução da burocracia, a ampliação do acesso da população aos serviços de regularização e o fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos.
O presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MS, Victor Salomão Paiva, destacou a importância de facilitar o atendimento e evitar entraves técnicos que acabam prejudicando o cidadão. “O advogado é um profissional preparado para lidar com situações diferentes e evitar erros que atrasam processos. A regularização fundiária está diretamente ligada à dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Já o diretor-presidente da EMHA, Claudio Marques Costa Júnior, ressaltou os avanços recentes do Município na área e reforçou a disposição para ampliar parcerias. “Em 30 anos, Campo Grande teve cerca de 4 mil regularizações. Nos últimos sete anos, já superamos 7 mil. Nosso objetivo é resolver a vida das pessoas que ocupam áreas irregulares consolidadas, garantindo segurança jurídica”, disse, ao anunciar melhorias no sistema digital para dar mais celeridade aos processos.
A presidente da AGEHAB, Maria do Carmo Avesani Lopez, reforçou a necessidade de integração entre Estado, Município, OAB e Judiciário. “Sem parceria, não se avança. O mais importante é criar consciência sobre a regularização fundiária e garantir prioridade no atendimento, inclusive com possibilidade de agendamento prévio”, pontuou.
O desembargador do TJMS, Luiz Tadeu Barbosa Silva, fez críticas à burocracia excessiva que ainda trava processos e anunciou a realização de um evento estadual, entre os dias 16 e 20 de março, para discutir novos enfoques para a regularização fundiária. “Encontramos entraves desnecessários tanto no Judiciário quanto na esfera administrativa. Precisamos enfrentar essa burocracia para que a política pública chegue a quem precisa”, afirmou.
O vereador Landmark, por sua vez, reforçou que o alinhamento institucional é fundamental para dar respostas concretas à população. “A regularização fundiária não é apenas um processo técnico, é uma política de dignidade. Nosso mandato tem atuado para integrar OAB, Judiciário e poder público, garantindo diálogo permanente e soluções reais para as comunidades que vivem há anos sem segurança jurídica”, declarou.
