Landmark propõe novo marco temporal da REURB para incluir ocupações e favelas no plano municipal
Durante reunião pública realizada na terça-feira (24) para discutir a minuta do Projeto de Lei da Regularização Fundiária Urbana (REURB), o vereador Landmark Rios (PT) apresentou sugestão formal para alteração do marco temporal atualmente previsto na legislação municipal. A proposta do parlamentar é que o novo projeto da REURB contemple comunidades e ocupações consolidadas até […]




