Lei Ordinária 7.453/2025 de 23/07/2025 Reconhece como de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil MS CULTURAL Situação: em vigor O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade públicamunicipal a Organização da Sociedade Civil MS Cultural – OSC MS Cultural, inscrita noCNPJ nº 49.923.094/0001-60, com sede à Rua Japão, nº 1367, Jardim […]
Lei Ordinária 7.437/2025 de 08/07/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Banho Solidário no Município de Campo Grande/MS, e dá outras providências. Situação: em vigor Parlamentares assinantes: Ronilço Guerreiro, Jean Ferreira, Leinha O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Programa Banho Solidário, quevisa oferecer condições mínimas de higiene pessoal para a população
Protocolo nº 44748/2025 Indicação Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa ao GAPRE, com cópia à AGETRAN, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Manoel Joaquim Moraes (CEP: 79092-250) com a Rua José Eduardo Grize Arguello (CEP: 79092-295), no bairro
Protocolo nº 44746/2025 Indicação Indico à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa ao GAPRE, com cópia à AGETRAN, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Manoel Joaquim Moraes (CEP: 79092-250) com a Rua José Eduardo Grize Arguello (CEP: 79092-295), no bairro
