Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o vereador Landmark Rios (PT) apresentou um projeto de lei que estabelece diretrizes para valorização, autonomia e empoderamento das mulheres do campo em Campo Grande.
Mais do que uma ação simbólica alusiva à data, a proposta também representa uma prestação de contas do trabalho do mandato, que ao longo dos últimos meses tem atuado em diversas frentes para fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, proteção e oportunidades para as mulheres da Capital.
O projeto institui diretrizes para incentivar políticas e programas voltados ao fortalecimento da participação feminina nas atividades rurais, promovendo igualdade de oportunidades e melhoria das condições de vida das mulheres que vivem e trabalham no meio rural.
Entre os objetivos da proposta estão o incentivo à inclusão produtiva das mulheres nas cadeias agropecuárias, a ampliação do acesso à capacitação profissional, o estímulo ao empreendedorismo rural e o fortalecimento da autonomia econômica das trabalhadoras do campo.
A iniciativa também prevê ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher no meio rural, além da articulação de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento rural, assistência social, saúde e educação.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca o papel essencial das mulheres na produção de alimentos e na organização das comunidades rurais.
“As mulheres do campo exercem funções essenciais na produção agrícola e na organização da vida comunitária rural, contribuindo diretamente para a segurança alimentar e para o desenvolvimento sustentável das comunidades”, afirma o texto da proposta.
O documento também ressalta que, apesar dessa contribuição, as mulheres rurais ainda enfrentam obstáculos estruturais relacionados à desigualdade de gênero, como menor acesso a crédito, assistência técnica, capacitação e participação em espaços de decisão.
Políticas públicas
Além das iniciativas voltadas ao campo, o mandato também tem atuado em diversas pautas que beneficiam diretamente as mulheres da cidade.
Um exemplo é a agenda em defesa da habitação e da regularização fundiária, que ganhou destaque no ano passado com a realização da audiência pública sobre regularização de favelas, realizada na Câmara Municipal em novembro.
Durante visitas a comunidades e áreas de ocupação antes da audiência, o vereador constatou que grande parte das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade nessas regiões é liderada por mulheres, muitas delas mães que lutam diariamente por melhores condições de vida para seus filhos.
A partir desse diagnóstico, o mandato passou a articular ações junto a órgãos públicos e instituições como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defesa Civil, SISEP, Correios e IBGE, buscando caminhos para garantir regularização de endereços, acesso a serviços públicos e inclusão dessas famílias em políticas sociais.
Formação, renda e proteção
Outra frente de atuação envolve o apoio a iniciativas de formação, geração de renda e proteção das mulheres.
Entre elas está a parceria com o curso Fortalecer para Florescer, realizado no acampamento Hércilio Osório, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A atividade teve como foco a organização coletiva e o fortalecimento da participação das mulheres na luta por terra e dignidade.
O mandato também apoiou a realização de um curso de capacitação de tranças de cabelo para mulheres em situação de vulnerabilidade social, realizado na ONG Impacto Kids, no Jardim Tarumã, com foco na geração de renda e autonomia.
No campo da proteção contra a violência, Landmark também participou do evento “Maria da Penha vai à Roça – Banco Vermelho”, realizado em comunidades rurais para levar informação, conscientização e incentivo à denúncia de casos de violência doméstica.
Geração de renda e valorização das comunidades
Outro exemplo de ação apoiada pelo mandato foi a implantação da Padaria Comunitária Vó Arlinda, instalada na agroindústria da Associação Quilombola Chácara Buriti. A iniciativa integra o Centro Comunitário de Produção de Mulheres Quilombolas e tem como objetivo ampliar oportunidades de geração de renda e autonomia para mulheres da comunidade.
O vereador também é parceiro de iniciativas como o projeto Mercado Escola, desenvolvido na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que promove capacitação técnica e oportunidades de comercialização para pequenos produtores da agricultura familiar.
Defesa das trabalhadoras da educação
O mandato também tem acompanhado de perto a mobilização das assistentes de educação infantil da rede municipal, categoria composta majoritariamente por mulheres que lutam por melhores condições de trabalho e valorização profissional. Para Landmark, políticas públicas voltadas às mulheres precisam ir além de discursos e se transformar em ações concretas.
“O Dia da Mulher é um momento de reconhecimento, mas também de compromisso. Nosso mandato tem trabalhado para que as mulheres tenham mais dignidade, mais oportunidades e mais segurança, seja no campo, nas comunidades, na educação ou no trabalho”, afirmou o vereador.
