Reforma Agrária: Landmark estrutura Cinturão Verde para fortalecer agricultura familiar e segurança alimentar

Vereador defende criação de um cinturão verde para assentar cerca de 600 famílias. Foto: Pedro Roque
Vereador defende criação de um cinturão verde para assentar cerca de 600 famílias. Foto: Pedro Roque

O ano de 2025 consolidou o vereador Landmark Rios (PT) como o principal nome em defesa da agricultura familiar, reforma agrária e segurança alimentar na Câmara Municipal de Campo Grande. Desde os primeiros meses, o parlamentar passou a conectar o debate sobre acesso à terra, produção de alimentos e combate à fome como partes de uma mesma política pública, defendendo que cidade nenhuma é justa quando quem produz não tem terra, quem mora não tem comida de qualidade e o poder público ignora os chamados desertos e pântanos alimentares espalhados pela Capital.

Ao longo do ano, Landmark articulou seminários, frentes parlamentares, reuniões com órgãos federais, visitas a assentamentos e acampamentos, além de garantir que esse eixo fosse incorporado ao orçamento e ao planejamento de médio prazo da cidade.

Diálogo, formação e organização política

Logo no início do mandato, Landmark promoveu e participou de agendas voltadas à formação e ao debate público sobre segurança alimentar e agricultura familiar. Um dos marcos foi o seminário sobre segurança alimentar, hortas e direito à cidade realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que contou com a presença do ex-ministro Patrus Ananias, reunindo pesquisadores, agricultores, movimentos sociais e gestores públicos para discutir produção de alimentos, fome e políticas urbanas.

Na avaliação do vereador, o encontro ajudou a dar base técnica e política para as ações que viriam a seguir. “Não existe combate à fome sem fortalecer quem produz o alimento e sem planejamento público”, defendeu na ocasião.

Paralelamente, Landmark passou a intensificar visitas a assentamentos, agrovilas e acampamentos, reforçando a importância da organização política das famílias e do diálogo permanente com o poder público.

Reforma agrária

Vereador Landmark, deputado Vander Loubet e lideranças em defesa da agricultura familiar. Foto: Pedro Roque
Vereador Landmark, deputado Vander Loubet e lideranças em defesa da agricultura familiar. Foto: Pedro Roque

Ao longo do primeiro semestre, o vereador ampliou a articulação em defesa da reforma agrária. Em reuniões no Incra, Landmark defendeu a criação de novos assentamentos, incluindo a proposta de áreas capazes de atender cerca de 600 famílias, além de cobrar avanços em titulações e infraestrutura básica.

Em Brasília, participou de reuniões com representantes do Governo Federal e ouviu da ministra Simone Tebet o compromisso de levar ao presidente Lula as demandas da reforma agrária em Mato Grosso do Sul. O parlamentar também reforçou o diálogo com movimentos sociais e acompanhou entregas de concessões a agricultores em assentamentos como o Estrela, celebrando o acesso à terra como passo fundamental para a dignidade.

No Dia Mundial da Agricultura Familiar, 25 de julho, Landmark destacou que “quem põe comida na mesa do povo precisa ser respeitado, apoiado e valorizado”. Ele também foi o primeiro parlamentar a realizar uma sessão solene para homenagear os produtores que levam alimento às mesas da Capital, entregando a eles a Medalha ‘Agricultura Familiar – Raízes de Campo Grande’. Também instituiu o Selo da Agricultura Familiar, para valorizar produtos da terra.

Cinturão Verde

A defesa da reforma agrária caminhou junto com a proposta de criação do Cinturão Verde de Campo Grande, apresentada por Landmark como estratégia para integrar agrovilas, hortas sociais, produção agroecológica e geração de renda no entorno urbano.

Em visitas a assentamentos e reuniões no Incra, o vereador defendeu que o Cinturão Verde seja estruturado como política permanente, capaz de transformar áreas hoje ociosas em polos produtivos, fortalecendo a segurança alimentar e reduzindo a dependência de alimentos de fora da cidade.

Segurança alimentar

No Legislativo, Landmark foi um dos articuladores da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar, criada e aprovada na Câmara Municipal, reunindo vereadores, entidades, pesquisadores e conselhos como o Comsan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional).

O vereador também participou da inauguração de hortas comunitárias, defendeu a regularização de hortas urbanas e apoiou projetos como o Mercado Escola, da UFMS, que aproxima produtores da agricultura familiar dos consumidores e das escolas.

Outro avanço foi a aprovação do Selo da Agricultura Familiar, projeto de autoria de Landmark que virou lei e passou a identificar e valorizar produtos locais, fortalecendo a produção regional e a renda dos agricultores.

Orçamento

Cinturão verde é caminho para fortalecer agricultura familiar. Foto: Pedro Roque
Cinturão verde é caminho para fortalecer agricultura familiar. Foto: Pedro Roque

Durante os debates da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual, Landmark cobrou mais investimentos em agricultura familiar, segurança alimentar e inclusão produtiva, criticando a histórica baixa destinação de recursos do Executivo Municipal para essas áreas.

Entre as emendas ordinárias da LOA, destacou-se a defesa do Programa Agro Forte e Sustentável, voltado ao fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária, à geração de empregos e ao desenvolvimento econômico sustentável, tanto na área urbana quanto rural.

O vereador também defendeu políticas específicas para enfrentar os desertos e pântanos alimentares, onde a população tem pouco acesso a alimentos frescos e saudáveis, reforçando a necessidade de cozinhas comunitárias e compras públicas da agricultura familiar.

Plano Plurianual

O ciclo de 2025 se fechou com a aprovação do PPA 2026–2029 (Plano Plurianual), no qual Landmark garantiu a inclusão de um conjunto robusto de programas voltados à agricultura familiar, ao Cinturão Verde e à segurança alimentar para os próximos quatro anos na Capital.

Entre as principais propostas estão:

Implantação do Cinturão Verde de Campo Grande, com oito polos regionais interligando agrovilas, hortas, viveiros e usinas de compostagem;

Criação do Cinturão Verde Urbano, conectando hortas, feiras e viveiros municipais;

Implantação da Rede Popular de Segurança Alimentar, com sete cozinhas solidárias e um restaurante popular integrado à CESAN;

Expansão do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA-CG), garantindo no mínimo 40% das compras públicas da agricultura familiar;

Regulamentação e ampliação do Selo Agricultura Familiar, com portal digital e certificação;

Modernização da Central de Processamento de Alimentos da rede municipal;

Ampliação do ensino técnico voltado à agropecuária e do Programa Jovem do Cinturão, incentivando a permanência da juventude no campo;

Destinação de recursos para políticas quilombolas, com fortalecimento do PAA Quilombola, que recebeu R$ 409 mil após articulação do vereador.

Segundo Landmark, o PPA consolida uma visão de cidade que produz, distribui e garante alimento de qualidade para todos. “Não é só sobre plantar. É sobre renda, saúde, dignidade e justiça social”, resume.

Vereador durante visita a acampamentos da Capital. Foto: Pedro Roque
Vereador durante visita a acampamentos da Capital. Foto: Pedro Roque

Sobre Landmark Rios

Professor de formação e militante histórico das lutas sociais, Landmark Rios (PT) é vereador de Campo Grande e exerce seu mandato com foco na fiscalização das políticas públicas e na defesa de direitos. Com trajetória ligada à educação, à agricultura familiar e à assistência social, atuou como secretário municipal e técnico da Agraer antes de assumir a Câmara Municipal.

No Legislativo, Landmark se consolidou como uma das principais vozes na defesa da moradia digna, da regularização fundiária, da saúde pública, da agricultura familiar, da segurança alimentar e do transporte coletivo de qualidade. É presidente da Comissão de Agropecuária e do Agronegócio, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e integra as comissões de Legislação Participativa, Obras e Serviços Públicos e Causas Indígenas.

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