Após indicativo formal de paralisação das assistentes de educação infantil a partir do dia 9 de fevereiro, comunicado em ofício enviado à Câmara Municipal, o vereador Landmark Rios (PT) participou na manhã desta quinta-feira (05) de uma reunião no gabinete da prefeita Adriane Lopes, em busca de soluções para a pauta da categoria.
O encontro reuniu vereadores que integram a Comissão de Educação da Câmara, entre eles Professor Riverton, Professor Juari, Herculano Borges, Ana Portela e Wilson Lands, além do vereador Beto Avelar, da base da prefeita.
Também participaram da reunião o secretário municipal de Educação, Lucas Bittencourt, o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Ulisses da Silva Rocha, e representantes do Sindicato dos Servidores Contratados da Administração Pública, que representa as assistentes de educação infantil.
Na ocasião, o vereador Landmark destacou a preocupação com o impacto de uma possível paralisação no atendimento às crianças e às famílias da Capital. “Existe um indicativo de paralisação a partir do dia 9, e isso preocupa muito. As mães precisam estar atentas, porque quem sofre primeiro é quem depende da escola e das EMEIs para trabalhar. Por isso estamos aqui, dialogando, para buscar uma saída responsável e evitar surpresas”, afirmou o vereador.
Avanços definidos na reunião
Durante o encontro, foram pactuados avanços importantes, considerados inéditos pela categoria e pelos parlamentares presentes:
Manutenção do salário atual, sem qualquer redução no novo processo seletivo;
Replicação do mesmo edital vigente no próximo processo seletivo, garantindo segurança jurídica às trabalhadoras;
Mudança da nomenclatura do cargo, com ajuste para reconhecer corretamente a função de assistente de educação infantil;
Criação de uma comissão permanente, com participação de representantes das assistentes, do Executivo e do Legislativo, incluindo o vereador Landmark, para discutir o concurso público da categoria, a estrutura do edital, antes de sua publicação e o compromisso de realização do concurso, respeitando os limites legais e fiscais do município.
Landmark defende diálogo, mas reconhece insegurança da categoria
Landmark avaliou o encontro como um avanço, mas reconheceu o clima de insegurança vivido pelas profissionais.
“Houve um gesto hoje da administração. Desde cedo estamos aqui debatendo, com a presença da prefeita, dos secretários e dos vereadores. Há um avanço, sim. Mas eu percebo o medo, a insegurança das assistentes, muitas com contas para pagar, com família para sustentar. Por isso, esse processo precisa ser construído com diálogo e responsabilidade, para não ter nenhuma surpresa”, afirmou.
Executivo fala em construção conjunta
O secretário Ulisses da Silva Rocha reforçou que a administração não fará promessas que não possa cumprir, mas garantiu que haverá construção coletiva. “Vamos replicar o processo seletivo, ajustar a nomenclatura e construir o concurso junto com a categoria e o Legislativo. Não será uma decisão de cima para baixo”, disse.
Já o secretário Lucas Bittencourt destacou que o município deu passos legais importantes para viabilizar o concurso. “A criação das referências específicas da Educação e o ajuste da nomenclatura são etapas fundamentais. Agora, com a comissão formada, conseguimos avançar de forma técnica e responsável”, pontuou.
Categoria reconhece avanços, mas mantém cobrança
Representando o sindicato, Natali Pereira de Oliveira afirmou que, apesar dos encaminhamentos, parte da categoria saiu insatisfeita e que a decisão final será tomada coletivamente. “Foi definido o concurso e alguns encaminhamentos, mas muitas não gostaram. A categoria quer aumento salarial e não abre mão disso. Amanhã, na audiência pública, vamos debater tudo e a decisão vai partir das assistentes”, declarou.
Como desdobramento da mobilização, o vereador Landmark vai presidir uma audiência pública nesta sexta-feira (6), às 9h, na Câmara Municipal, reunindo assistentes de educação infantil, sindicato, vereadores e representantes do Executivo. O objetivo é ampliar o debate, buscar novos avanços e definir os próximos passos da categoria. “A audiência é fundamental para dar transparência, escutar todas e construir uma solução coletiva. O diálogo precisa continuar”, concluiu Landmark.
