Projeto de lei

Vereador Landmark ao lado de Daniel, organizador do Fesmorena. Foto: Pedro Roque

Autoria de Landmark, projeto garante Fesmorena no calendário da Capital e reforça apoio à cultura

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o Projeto de Lei nº 12.092/2025, de autoria do vereador Landmark Rios (PT), que insere oficialmente o Fesmorena — Festival Estudantil de Música Autoral de Mato Grosso do Sul no Calendário Oficial de Eventos do Município. O festival, destinado a estudantes entre 7 e 17 anos das redes pública e privada, acontece todos os anos em dezembro e promove a música autoral, fortalecendo identidade cultural, inclusão e incentivo artístico. Com essa oficialização, o evento passa a receber respaldo institucional maior, podendo ser divulgado pelos canais oficiais da Prefeitura, sem acrescer custos aos cofres públicos. Landmark realçou que o projeto reafirma seu compromisso com cultura, educação e juventude.

Landmark protocola projeto que cria a Semana Municipal da Agroecologia em Campo Grande

O vereador Landmark Rios (PT) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 11.632/2025, que institui oficialmente a Semana Municipal de Incentivo à Agroecologia em Campo Grande. A proposta prevê que, a cada ano, na primeira semana de outubro, sejam promovidas atividades como feiras, palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e trocas de sementes e mudas. O objetivo é valorizar a agricultura familiar, incentivar práticas sustentáveis e aproximar a população urbana do campo, transformando uma mobilização já existente em política pública permanente. Durante a semana, já foram distribuídas mais de 1.600 mudas com apoio de universidades, órgãos estaduais e municipais.

Projeto de Lei cria plataforma digital para proteger mulheres e combater violência doméstica em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que propõe a criação de uma plataforma digital para consulta de antecedentes criminais com foco na proteção das mulheres em Campo Grande. A iniciativa busca prevenir casos de violência doméstica, permitindo acesso a informações relacionadas a crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, além de promover campanhas de conscientização e fortalecer a rede de apoio às vítimas.

Projeto de Lei reconhece Federação de Esportes Eletrônicos como utilidade pública em Campo Grande

O vereador Landmark Rios apresentou projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a Federação de Esportes Eletrônicos e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande. A proposta destaca a atuação da entidade na promoção da educação, inovação tecnológica, inclusão digital e capacitação profissional por meio dos esportes eletrônicos.

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