Regularização Fundiária

Indicação nº 48096

Protocolo nº 54148/2025 Indicação Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada Moção de Congratulação a senhora Geovani Moura Baltazar, em reconhecimento pela valiosa colaboração e participação da Audiência Pública de Regularização das Favelas de Campo Grande, programada para o dia 14 de novembro de 2025, às 8 horas, no Plenário Oliva Enciso, desta […]

Landmark discute regularização de área e distribuição de produtos com 200 famílias da Agrovila Campão Orgânico

Na tarde de 23 de setembro de 2025, o vereador Landmark Rios (PT) visitou a Agrovila Campão Orgânico, localizada na saída para Sidrolândia, em Campo Grande. A comunidade abriga cerca de 200 famílias que vivem da agricultura familiar e produção agroecológica. O objetivo da visita foi debater estratégias para a regularização fundiária da área e ampliar a distribuição dos produtos cultivados para abastecer a Ceasa, escolas municipais e o mercado local. Participaram da roda de conversa lideranças comunitárias e o superintendente do Patrimônio da União em MS, Thiago Botelho, que afirmou compromisso em estudar mecanismos para reverter uso da área em benefício da agricultura familiar. Landmark reforçou seu papel como presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, colocando-se à disposição para articular políticas que transformem essa experiência em referência para o município.

No Acampamento Água Viva, Landmark mobiliza acampados por direito a terra

No domingo, 21 de setembro de 2025, o vereador Landmark Rios (PT) visitou o Acampamento Água Viva, em Campo Grande, reunindo-se com famílias ligadas ao movimento da reforma agrária. Ele reforçou a importância da organização política para avançar demandas como o Cinturão Verde, projeto que pode assentar cerca de 600 a 700 famílias, e defendeu a necessidade de orçamento nacional para aquisição de terras. O encontro contou com participação do ex-deputado federal Fábio Trad, recentemente filiado ao PT, e de representantes do deputado Vander Loubet, sendo enfatizado que a luta social e a mobilização constante são essenciais para transformar reivindicações em conquistas reais.

Landmark defende regularização de famílias do Polo Agroecológico Oeste em Campo Grande

Na manhã de 19 de setembro de 2025, o vereador Landmark Rios (PT) visitou o Polo Agroecológico Oeste em Campo Grande para ouvir produtores que esperam há anos pela regularização fundiária da área. Quince famílias produzem alimentos agroecológicos na região, mas não têm “termo de permissão de uso” da Prefeitura, o que impede acesso pleno a políticas públicas como PAA, PNAE e outros incentivos. Landmark pediu urgência na emissão dos títulos de uso, destacando que a segurança jurídica é essencial para valorizar a agricultura familiar e garantir direitos iguais para todos produtores.

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