Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Landmark Rios foi escolhido para relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das matérias mais importantes analisadas pelo Legislativo por estabelecer as prioridades que irão orientar a elaboração do orçamento do município para o próximo ano.
Além da responsabilidade de conduzir a análise do projeto, Landmark apresentou 55 emendas ao texto da LDO, contemplando áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da Capital. Ao todo, o projeto recebeu 495 emendas, que serão lidas na sessão ordinária da próxima terça-feira (7).
Para o vereador, assumir a relatoria da LDO logo no primeiro mandato representa uma grande responsabilidade e também uma oportunidade de contribuir para que o planejamento orçamentário esteja cada vez mais alinhado às necessidades da população.
“Relatar a LDO é uma grande responsabilidade, principalmente para quem está no primeiro mandato. Procuramos construir um conjunto de emendas pensando nas demandas reais de Campo Grande e no futuro da cidade, fortalecendo políticas públicas que fazem diferença na vida das pessoas.”
Entre as principais propostas apresentadas estão medidas voltadas à habitação e regularização fundiária, incluindo a destinação de 1% da arrecadação municipal para investimentos em programas habitacionais, ações para redução do déficit de moradias e fortalecimento da regularização fundiária.
Na saúde, as emendas priorizam o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a ampliação do atendimento nas regiões rurais, o apoio às entidades filantrópicas conveniadas e mecanismos para garantir maior planejamento e transparência na gestão da rede municipal.
A educação, área que concentra o maior número de propostas, recebeu emendas voltadas à ampliação das escolas de tempo integral, construção e conclusão de EMEIs, valorização dos profissionais da educação, realização de concursos públicos, melhoria da infraestrutura escolar e reforço da segurança nas unidades de ensino.
Outro eixo de destaque é a agricultura familiar, com propostas para fortalecer o Cinturão Verde, ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incentivar as feiras do agricultor, recuperar estradas vicinais, apoiar hortas urbanas e criar condições para aumentar a produção de alimentos em Campo Grande.
As emendas também contemplam investimentos em mobilidade urbana, infraestrutura, valorização dos servidores públicos, políticas para a pessoa idosa, inclusão social, cultura, esporte, meio ambiente e fortalecimento da participação popular no planejamento das políticas públicas.
Após a leitura das emendas, prevista para a próxima terça-feira (7), o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias seguirá a tramitação prevista no Legislativo antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara Municipal.
