O vereador Landmark Rios cobra esclarecimentos da Prefeitura de Campo Grande sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que conta com R$ 500 mil destinados ao município. O requerimento apresentado pelo parlamentar busca informações sobre os critérios de divulgação, seleção e classificação dos agricultores familiares contemplados.
A cobrança envolve questionamentos sobre os procedimentos adotados pela administração municipal e a necessidade de garantir transparência na distribuição dos recursos. O mandato quer esclarecimentos sobre o processo de seleção dos 32 agricultores aprovados e os critérios utilizados para definir os participantes.
Requerimento busca esclarecimentos
A iniciativa busca assegurar que os agricultores familiares tenham acesso a informações claras sobre as regras do programa e os procedimentos utilizados pela Prefeitura. O PAA é uma política pública importante para incentivar a produção rural, fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a segurança alimentar.
Landmark defende que a administração municipal apresente respostas objetivas aos questionamentos encaminhados pela Câmara Municipal. O objetivo é garantir transparência na execução do programa e permitir que o Legislativo exerça sua função fiscalizadora.
Possibilidade de auditoria federal
Caso os esclarecimentos apresentados pela Prefeitura não sejam suficientes, o vereador não descarta solicitar uma auditoria federal para aprofundar a apuração sobre os procedimentos adotados.
O mandato destaca que a transparência na aplicação dos recursos públicos é fundamental para assegurar a correta execução do PAA e fortalecer a confiança dos agricultores nas políticas públicas. A cobrança busca garantir que o programa cumpra sua finalidade e beneficie os produtores familiares de acordo com critérios claros e devidamente divulgados.
