A Câmara Municipal de Campo Grande rejeitou, na sessão desta terça-feira (5), o projeto que previa a terceirização da gestão de unidades de saúde da Capital. A proposta foi derrotada por 17 votos contrários e 11 favoráveis, após semanas de mobilização de trabalhadores, usuários do SUS e entidades da sociedade civil.
O projeto do Executivo autorizava a gestão administrativa por meio de Organização da Sociedade Civil (OSC) nos Centros Regionais de Saúde do Aero Rancho e Tiradentes, em caráter experimental por um ano.
A sessão foi marcada por forte presença popular, com profissionais da saúde lotando o plenário em manifestação contrária à proposta.
Um dos principais opositores do projeto desde o início, o vereador Landmark Rios (PT) celebrou o resultado como uma conquista coletiva.“Essa é uma vitória do SUS, dos trabalhadores da saúde e da população que depende desse serviço todos os dias. Foi a mobilização, o diálogo e a consciência de que saúde não é mercadoria que garantiram esse resultado hoje”, afirmou.
O vereador também fez um resgate da atuação do mandato ao longo das últimas semanas, destacando que o debate começou ainda no Conselho Municipal de Saúde, quando a proposta foi apresentada pelo Executivo.
Desde então, Landmark participou de audiência pública, visitou unidades de saúde, dialogou com servidores e usuários e acompanhou de perto as discussões junto ao Conselho.“Desde o primeiro momento nós nos posicionamos contra. Estivemos no Conselho Municipal, participamos das audiências, fomos até as unidades ouvir quem está na ponta. O que a gente ouviu foi claro: o problema não é o SUS, é gestão”, pontuou.
Defesa firme durante votação
Durante a sessão, Landmark voltou a se posicionar contra a proposta e alertou para os riscos da terceirização, citando experiências já existentes no município.“Eu fui contra porque já vimos esse modelo dar problema. O caso da Produserv está aí, com denúncias, irregularidades e trabalhadores prejudicados. Não podemos repetir isso em algo ainda mais sensível, que é a saúde”, afirmou.
O vereador reforçou que a solução para os problemas da saúde pública passa por gestão eficiente, valorização dos profissionais e fiscalização dos recursos.“Não adianta terceirizar o problema. É preciso melhorar a gestão, garantir transparência e valorizar quem faz o SUS acontecer todos os dias”, disse.
A proposta foi amplamente debatida na Câmara antes da votação final. No dia 10 de abril, foi realizada audiência pública para discutir o tema, com participação de trabalhadores, especialistas e representantes da sociedade.
Na semana passada, o projeto chegou a entrar em pauta em regime de urgência, mas teve a votação adiada após apresentação de emendas por vereadores, o que ampliou o debate antes da decisão final.
A deputada federal Camila Jara (PT) acompanhou a mobilização e elogiou a atuação do vereador Landmark. “Eu acompanhei de perto essa votação aqui na Câmara, e é importante destacar o trabalho que foi feito. O vereador Landmark esteve nas últimas semanas nas unidades de saúde, conversou com servidores, ouviu a população e ajudou a construir essa mobilização que resultou no que vimos hoje. A saúde de Campo Grande venceu, e a Câmara está de parabéns pela decisão”, destacou.
”Ao final da votação, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jader Vasconcelos, destacou a importância da mobilização social e do diálogo institucional.“Quero agradecer aos vereadores que se colocaram ao lado da população e dos trabalhadores da saúde, à Câmara Municipal por abrir espaço para o debate e ouvir a sociedade, e ao presidente da Casa por garantir uma discussão ampla e democrática. Hoje prevaleceu a vontade do povo”, afirmou.
