O vereador Landmark Rios participou de uma reunião no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) com o promotor de Justiça Paulo César Zeni, titular da 67ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Direitos Humanos, acompanhado por lideranças da Comunidade Lolita. O encontro integra a agenda de articulações para buscar uma solução que garanta segurança às famílias que vivem na área.
Também participaram da reunião representantes da comunidade, que apresentaram a situação enfrentada pelos moradores e reforçaram a necessidade de uma solução construída por meio do diálogo entre os órgãos públicos.
Durante o encontro, o promotor informou que o caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público e que buscará informações junto aos órgãos competentes para verificar quais alternativas podem ser adotadas para atender a comunidade. Segundo Zeni, até o momento não existe ordem judicial determinando a remoção das famílias, apenas uma notificação administrativa, o que permite que o diálogo institucional continue em busca de uma solução.
“Enquanto houver espaço para o diálogo, existe a possibilidade de construir uma solução”, afirmou o promotor Paulo César Zeni.
O promotor também destacou que está cobrando celeridade dos órgãos responsáveis para que eventuais medidas de regularização avancem com maior rapidez, evitando que as famílias aguardem longos períodos para terem acesso à infraestrutura necessária. A intenção, segundo ele, é contribuir para que a situação seja resolvida antes que evolua para um processo judicial.
Como encaminhamento da reunião, novas agendas deverão ser realizadas com outros órgãos envolvidos no tema, entre eles a Defensoria Pública, ampliando o diálogo para a construção de alternativas que atendam às famílias da Comunidade Lolita.
A líder da comunidade, Heloísa, afirmou que as famílias vivem um momento de apreensão diante da notificação recebida e aguardam uma solução. “Nós estamos com esse prazo de cinco dias para sair, mas vamos sair para onde? Nós não temos para onde ir. Até para matricular as crianças na escola temos dificuldade. Quando todo mundo começou a construir, veio a intimação para a gente sair”, relatou.
Também participaram da reunião a líder da Comunidade Lolita, Heloiza Leguir Fernandes; os moradores Eliamara Leguir Fernandes, Marcos Henrique Franco, Suely de Freitas e Graziele Gomes da Silva; além do advogado Dr. Joaquim Oliveira e da assessora jurídica do mandato do vereador Landmark Rios, Amanda Justino, que acompanharam os encaminhamentos e reforçaram o diálogo em busca de uma solução para as famílias.
Para Landmark Rios, o encontro representa mais um passo na busca por uma solução definitiva.
“O nosso compromisso é garantir que essas famílias sejam ouvidas e que o diálogo continue até encontrarmos um caminho que assegure dignidade e respeito aos moradores”, destacou o vereador.
Relembre o caso
A Comunidade Lolita está localizada na região do Jardim Nápoles, em Campo Grande, e reúne dezenas de famílias que reivindicam uma solução habitacional. O mandato do vereador Landmark Rios vem acompanhando o caso desde o início, promovendo reuniões com órgãos públicos e articulando o diálogo entre as instituições para buscar alternativas que conciliem o direito à moradia, a segurança jurídica e a dignidade das famílias.