A busca por uma solução para a Comunidade Lolita ganhou um novo avanço. Em reunião com moradores, lideranças e representantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, foram definidos os primeiros encaminhamentos para analisar a situação da área ocupada e avaliar alternativas que garantam segurança às famílias.
Participaram da agenda a coordenadora do NUCCON (Núcleo do Consumidor e Cível Residual), Cláudia Bossay Assumpção Fassa, o coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais da Defensoria Pública, Danilo Silveira Campos, além do vereador Landmark Rios, que acompanha o caso desde o início das notificações de desocupação.
Segundo Danilo Silveira Campos, a prioridade é esclarecer a situação jurídica da área para definir os próximos passos.
“O primeiro passo é entender quem tem a titularidade da área. Há informações de que parte seria particular e outra pública. Também vamos dialogar com a Agência Municipal para saber quais providências já estão em andamento e avaliar instrumentos da Reurb para a regularização fundiária, mantendo contato permanente com a comunidade.”
Como primeiro encaminhamento, o defensor informou que a Defensoria Pública irá solicitar à Prefeitura informações sobre a matrícula do imóvel onde está localizada a comunidade. A documentação será fundamental para esclarecer a situação jurídica da área e orientar as medidas que poderão ser adotadas a partir de agora.
Além disso, a Defensoria Pública colocou toda a sua estrutura à disposição da comunidade para prestar o apoio necessário durante o andamento do caso. O órgão manterá contato permanente com os moradores para acompanhar os desdobramentos das notificações emitidas pelo município e a evolução do processo administrativo ou judicial.
Caso a Prefeitura decida ingressar com uma ação judicial para desocupação da área, a Defensoria Pública afirmou que estará preparada para atuar na defesa das famílias, garantindo o acesso à assistência jurídica e ao devido processo legal.
Para a líder comunitária Heloísa, a presença da Defensoria e o acompanhamento do mandato trouxeram esperança às famílias, que ainda vivem momentos de incerteza.
“Agora estamos tendo um acompanhamento mais de perto. O Landmark tem corrido junto com a comunidade e esse apoio tem sido essencial. Muitas famílias moram aqui há 10, 15 e até 25 anos e não têm para onde ir. Tem mães solo, idosos e pessoas sem familiares em Campo Grande. A expectativa agora é acompanhar os próximos passos.”
Relembre o caso
A Comunidade Lolita entrou em estado de apreensão após moradores receberem notificações para deixar a área em cinco dias. Desde então, Landmark Rios passou a articular reuniões entre a comunidade e a Emha, que assumiu o compromisso de realizar um levantamento social das famílias e estudar alternativas de regularização. Com a entrada da Defensoria Pública, o foco agora é identificar a situação jurídica do terreno, acompanhar as medidas já adotadas pelo município e construir uma solução que preserve o direito à moradia das famílias, garantindo que qualquer medida seja acompanhada juridicamente e respeite os direitos dos moradores.
